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Resenha do Livro: “A Arte do Direito”.

A arte do direito

A arte do direito

Resenha do Livro: “A Arte do Direito”.

O presente texto conta um pouco da história do livro: “A Arte do Direito”, do autor Francesco Carnelutti que visando facilitar a compreensão desta resenha analisaremos as partes mais relevantes que o autor se propõe mostrar no seu livro, como: o que é o direito?; O que é a lei?; O que é o fato?; O que é o juízo?; O que é sanção?; E o que é o dever?

O autor faz uma reflexão buscando direcionar sua argumentação dentro da perspectiva da área do direito e, com ela, descobrir qual o conceito, mas adequado para definir ou utilizá-lo. Ele descreve um pouco do que é a arte e o direito, que resumindo podem ser compreendidas como as ciências que lidam com um único problema. Posteriormente, através do método da comparação o autor faz uma pequena distinção entre direito e estado, definindo o que seria o direito conforme seu ponto de vista. Ele nos diz, para compreendermos o assunto temos que saber que o conceito de direito esta associada estreitamente ao conceito de Estado que é entendido como sendo o único e mais perfeito meio por qual, se pode ter acesso ao campo do direito; enquanto, que o direito é todo o complexo que serve de apoio e fortalecimento do Estado.

Nessa brincadeira de palavreados, ele mostra para o leitor que é importante sabermos a definição da terminologia do direito, mas não devemos nos cegar na idéia que o conceito do não possa ser alterado (ou modificado) no futuro, pelo motivo, dele ser uma criação humana, construído a partir da nossa realidade. O fato do mundo está sempre em constantes transformações, também, força o direito a se reciclar em suas teorias e nos seus conteúdos das normas jurídicas. Ele consiste em uma armação do Estado, que tem com objetivo fazer alcançar a paz e a estabilidade do indivíduo (ou da sociedade).

Nesse conjunto o autor nos atenta ao fato que o Estado de direito não pode ser visto como uma forma perfeita, mas apenas o Estado, pois, ele é quem deve ensinar aos homens a amar e respeitar uns aos outros, e caso, seja necessário obrigá-los a cumprir os seus deveres.

Quando pensamos o que é a lei, devemos entender sobre dois aspectos: a primeira, a lei jurídica é considerada um fator cultural, porque foi construída pelos homens. Ela é um conceito ontológico, que se preocupa com fator externo dos mesmos, cujo objetivo é verificar e solucionar a concretização do resultado final do meio; e, a segunda é a lei natural que caracteriza como um conceito deontológico, que expressa um elo entre prius e post, identificando-se propriamente com a relação de causalidade, moralidade e todos os fatores internos ligados (ou associados) ao social, ambos os aspectos são conceitos bem distintos.

Ao longo do seu discurso descobrimos que a problemática dos seres estarem sempre criando leis jurídicas ao lado das leis naturais, constatou que está associada devido a duas premissas: uma ao fato e, outra, ao direito.

O objeto do juízo é qualidade de conhecer algo até o fundo, fazendo um juízo do bem e do mal a partir do aspecto verificado, em que obedecer consiste na pessoa se sujeitar a algo, tendo consciência da sua própria natureza, ou seja, quando realizamos uma ação, este ato desenvolvido pela pessoa pode ser considerado tanto bom como ruim, dependendo da circunstância desta ação, podendo esta sujeita ou não a possíveis consequências por este ato racional. Entretanto, os homens que teimassem em realizar um ato maléfico, estariam sujeitos às punições das leis jurídicas, que tem como objetivo antecipar e converter ação ruim do passado em uma boa no futuro, através do uso das normas ou da moral, fazendo ter consciência do seu erro.

No fato, Carnelutti visa estabelecer uma relação, comparação, distinção e definição sobre o fato com a lei, propondo pontos distintos entre ambos, mostrando que o direito nasce da relação entre essas duas palavras. Nesta parte, da comparação entre os dois termos, ele nos atenta para o emprego equivocado (ou com indiferença) no uso do fato, por parte, de algumas pessoas, podendo ser compreendidas como duas espécies, ou aspectos de um mesmo conceito, que são formulados com a palavra objeto, em que o primeiro refere-se ao sujeito e o último termo é titulo empregado ao homem.

No texto, como observamos o fato é a coisa que se move; e a coisa é o fato quando esta imóvel, ou seja, esse trocadilho de palavras destacado pelo autor, está relacionada à idéia da problemática do movimento, sobre o tempo entre ambos, cuja primeira representa a duração da coisa sobre o tempo; enquanto, a segunda, pode ser compreendida como objeto ou ação relacionada ao fato. Logo, é possível frisar, que o direito é compreendido como a arte de fazer interpretar uma determinada realidade do fato, sendo considerado um fator cultural, fruto da criação humana gerada a partir das leis; Já, o segundo é uma origem proveniente do fato, encontra-se fora do tempo; enquanto, o último está ligada a coisa, estando situado no tempo em uma época do passado ou do futuro.

Na concepção do juízo, pode ser entendido a partir da relação (ou do duelo) da fé com a dúvida, pois, essa disputa entre concepções é o responsável, por fazer criar e desenvolver a formação do juízo no indivíduo. O fato de o juízo necessitar da dúvida e vice versa, é importante porque vai possibilitar ao Juiz tomar uma decisão mais coerente sobre determinado caso. Este juízo é construído a partir da união de fatos do presente remetido ao passado e, também, ao futuro; cujo são ouvidos todas as partes envolvidas no caso e diante do que foi apurado, o juiz escolher o melhor posicionamento a ser adotado conforme o juízo da lei. Por isso, é imprescindível que ele faça em juízo histórico, visando conhecer e reconstruir o que ocorreu no passado, pois, a partir deste estudo histórico é possível um juízo crítico mais eficaz no futuro.

Na sanção, o autor inicia estabelecer a diferença entre as leis naturais e as leis jurídicas para mostrar que uma só existe em virtude da outra, em que o mesmo vai dividir a sanção conforme duas perspectivas: uma voltada ao credor que visa sanar através do caráter da restituição os bens perdidos pelo indivíduo, estando direcionado ao campo da sanção civil, tendo como função básica fazer a prevenção e dessa maneira conseguir corrigir, através da troca ou do ressarcimento, o dano causado àquela pessoa; já, a outra, relacionada ao delinquente que tem como objetivo aplicar uma pena pelo crime cometido com o outro, estando contida no campo da sanção penal, tendo como função básica o uso da repressão, através da aplicabilidade de uma pena ao réu. Vale frisar, quando uma pessoa comete um delito esta faltando com amor tanto ao próximo, mas, a si mesmo.

O último, o dever, pode ser compreendido a partir da relação de um ser com outro, que são livres para fazer estabelecer negócios entre si, motivados conforme suas necessidades e vontades, cujo direito serve fazer valer os deveres e para manter a harmonia dos negócios ou das relações entre as partes, como, por exemplo: do vendedor com o comprador, do pai com o filho e vice versa. A utilização do termo “parte” no texto é para mostrar, que ela não é empregada como uma ciência jurídica dentro das ciências. Assim, o autor nos faz imaginar a primeira situação dentro da área do direito, mostrando que o dever é elemento fundamental para a criação e firmamento do direito.

O segundo ponto relevante no texto é a diferença entre direito e moral. Uma se estabelece através da imposição do dever ao individuo; enquanto, a outra é proveniente da força interna, de onde procede ao dever.

E, o último aspecto no texto é a relação entre o dever e o poder no direito, em que a primeira deseja o fim, ela consiste na conduta a ser adotada pela pessoa, que poderá ser obtida tanto pelo uso da moral como pelas normas; e outra, é o meio, ela está associada aos deveres que são impostos ao individuo ou até mesmo para sociedade.

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Referências Bibliográficas

CARNELUTTI, Francesco. A Arte do Direito: seis meditações sobre o direito. 2. Ed. Campinas: bookseller, 2005.

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Autor: Henrique D. –

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